http://www.conam.com.br/ Calendário - Conam pt-br Copyright 2000-2008 Conam Conam 132 54 http://www.conam.com.br http://www.conam.com.br/logo.gif conam@conam.com.br (Conam) 2011-02-28 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=363 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=363 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 28/02 - Até 30 dias após a publicação do relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre/10, emitir e publicar: Demonstrativo Consolidado da Despesa com Pessoal; Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa; Demonstrativo Consolidado dos Restos a Pagar; e Demonstrativo Consol]]> 2011-02-24 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=362 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=362 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 24/02 - Último dia para pagamento integral do IPVA sem desconto, ou 2ª parcela sem desconto, para o final da placa 0, que será imediatamente repassado 50% aos Municípios. Base legal: Lei nº 6.606, de 20/12/89, alterado pela Lei nº 9.459 de 16/12/96 e Decreto Estadual nº 56.3]]> 2011-02-23 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=361 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=361 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 23/02 - Último dia para pagamento integral do IPVA sem desconto, ou 2ª parcela sem desconto, para o final da placa 9, que será imediatamente repassado 50% aos Municípios. Base legal: Lei nº 6.606, de 20/12/89, alterado pela Lei nº 9.459 de 16/12/96 e Decreto Estadual nº 56.3]]> 2011-02-22 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=360 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=360 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 22/02 - Último dia para enviar de forma eletrônica ao TCESP, o movimento contábil isolado de encerramento do exercício de 2010 (balancetes isolados de encerramento final - mês 14). Base Legal - TCESP - Instruções nº 02/08 - art. 2º, § 3º, alínea c e Comunicado de 23/12/09,]]> 2011-02-21 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=359 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=359 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 21/02 - Último dia para pagamento integral do IPVA sem desconto, ou 2ª parcela sem desconto, para o final da placa 7, que será imediatamente repassado 50% aos Municípios. Base legal: Lei nº 6.606, de 20/12/89, alterado pela Lei nº 9.459 de 16/12/96 e Decreto Estadual nº 56.3]]> 2011-02-18 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=358 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=358 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 18/02 - Último dia, para recolhimento da contribuição ao P.A.S.E.P., referente à receita arrecadada no mês anterior. Base Legal - LF - Lei nº 11.488/07, art. 7º. Dia 18/02 - Repasse de 5% ou 25% das receitas vinculadas ao ensino para o órgão responsável pela educaç]]> 2011-02-17 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=357 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=357 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 17/02 - Último dia para pagamento integral do IPVA sem desconto, ou 2ª parcela sem desconto, para o final da placa 5, que será imediatamente repassado 50% aos Municípios. Base legal: Lei nº 6.606, de 20/12/89, alterado pela Lei nº 9.459 de 16/12/96 e Decreto Estadual nº 56.3]]> 2011-02-16 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=356 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=356 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 16/02 - Último dia para pagamento integral do IPVA sem desconto, ou 2ª parcela sem desconto, para o final da placa 4, que será imediatamente repassado 50% aos Municípios. Base legal: Lei nº 6.606, de 20/12/89, alterado pela Lei nº 9.459 de 16/12/96 e Decreto Estadual nº 56]]> 2011-02-15 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=355 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=355 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 15/02 - Último dia para pagamento integral do IPVA sem desconto, ou 2ª parcela sem desconto, para o final da placa 3, que será imediatamente repassado 50% aos Municípios. Base legal: Lei nº 6.606, de 20/12/89, alterado pela Lei nº 9.459 de 16/12/96 e Decreto Estadual nº 56.3]]> 2011-02-14 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=354 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=354 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 14/02 - Último dia para pagamento integral do IPVA sem desconto, ou 2ª parcela sem desconto, para o final da placa 2, que será imediatamente repassado 50% aos Municípios. Base legal: Lei nº 6.606, de 20/12/89, alterado pela Lei nº 9.459 de 16/12/96 e Decreto Estadual nº 56.3]]> 2011-02-11 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=353 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=353 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 11/02 - Último dia para pagamento integral do IPVA sem desconto, ou 2ª parcela sem desconto, para o final da placa 1, que será imediatamente repassado 50% aos Municípios. Base legal: Lei nº 6.606, de 20/12/89, alterado pela Lei nº 9.459 de 16/12/96 e Decreto Estadual nº 56]]> 2011-02-10 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=352 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=352 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 10/02 - Remeter ao INSS relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de \"habite-se\" concedidos no mês anterior. Base Legal - Decreto nº 3.048/99, art. 226, alterado pelo Decreto nº 4.032/01. Dia 10/02 - Repasse do 1º decêndio do FPM, corresponde]]> 2011-02-08 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=351 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=351 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 08/02 - Repasse da 2ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da semana anterior. Base Legal - Lei Complementar nº 63, de 11/01/90 - artigos 3º e 5º. ATENÇÃO!!! 1 - Não considerar os domingos e feriados, nas contagens dos dias úteis; e 2 -]]> 2011-02-07 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=350 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=350 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 07/02 - Recolhimento do F.G.T.S., em conta bancária vinculada, da remuneração paga ou devida, no mês anterior. Base Legal - LF - Lei nº 8.036/90, art. 15. Dia 07/02 - Encaminhamento da G.F.I.P., referente recolhimento de F.G.T.S. dos servidores celetistas, bem como]]> 2011-02-04 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=349 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=349 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 04/02 - Último dia para enviar de forma eletrônica ao TCESP, dados da publicação e divulgação da LRF - 6º bim./3º quadr./10 (Relatório Resumido da Execução Orçamentária, seus demonstrativos e Relatórios de Gestão Fiscal). Base Legal - TCESP - Comunicado de 20/01/09, publicad]]> 2011-02-01 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=348 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=348 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 01/02 - Afixar o Boletim de Caixa ou de Tesouraria do dia anterior, e elaborar a conciliação bancária mensal. Base Legal - LM - Lei Orgânica do Município - LOM. Dia 01/02 - Dos Contratos de Concessão e Permissão de Serviços Públicos - Para fins de fiscalização ]]> 2011-01-31 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=347 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=347 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 31/01 - Divulgar, através de publicação ou afixação de Edital demonstrativo, da arrecadação dos tributos, referente ao mês anterior. Base Legal - CF - artigo 162. Dia 31/01 - Remeter ao TCESP, relações dos atos de admissões de pessoal, ocorridos no exercício]]> 2011-01-28 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=346 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=346 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 28/01 - Repasse de 5% ou 25% das receitas vinculadas ao ensino para o órgão responsável pela educação (recursos arrecadados do décimo primeiro dia ao vigésimo dia de cada mês). Base Legal - LRF - LC nº 101/00 - art. 50, I; Lei nº 9394/96 - art. 69, § 5º, III, e EC nº 53/06. ]]> 2011-01-25 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=345 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=345 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 25/01 - Fundação de São Paulo (Feriado Municipal de São Paulo) Base Legal - Lei Municipal de SP nº 7008, de 06/04/67, e Lei Federal nº 9.093, de 12/09/95. Dia 25/01 - Repasse da 4ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da semana a]]> 2011-01-24 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=344 http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=344 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 24/01 - Último dia para pagamento integral do IPVA com desconto de 3%, ou a 1ª parcela sem desconto, para o final da placa 0, que será imediatamente repassado 50% aos Municípios. Base legal: Lei nº 6.606, de 20/12/89, alterado pela Lei nº 9.459 de 16/12/96 e Decreto E]]>